Talvez não seja exagerado dizer que quase ninguém neste país sabia muito bem que coisa era essa do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH) até um dia acordar e compreender que já estava aprovado pelo Governo. Eu, por exemplo, não fazia ideia. Até ver uns títulos nos jornais e começar a preocupar-me. Até ler o Programa e ficar em pânico.
A minha convicção pessoal é a de que o PNBEPH vai em sentido contrário ao que deveria ser prosseguido em termos de política energética (como aqui já se disse), é mau na perspectiva do desenvolvimento local (as barragens não geram emprego mas apenas alguma animação durante a fase de construção), impede o aproveitamento económico de recursos endógenos ímpares e revela-se desastroso do ponto de vista ambiental e paisagístico.
Mas esta é apenas uma opinião. Haverá outras, não menos estimáveis. O que seria importante era que pudéssemos todos discutir este Programa, com o máximo de informação possível, trocando argumentos, pontos de vista, conceitos estratégicos.
A verdade é que o PNBEPH, contando embora com a nossa generalizada indiferença, não foi aprovado às escondidas. É público. Como pública foi a discussão do respectivo estudo de Avaliação Ambiental Estratégica – embora estivéssemos distraídos. Houve quem não estivesse: quem elaborasse os seus pareceres, quem interviesse. Foram poucos? Parece que sim.
Ora acontece que haverá uma fase decisiva neste processo: o estudo de Avaliação de Impacte Ambiental específico de cada uma das barragens, que será elaborado e oportunamente colocado a consulta pública antes da sua eventual aprovação.
Não é tarde, portanto. É ainda o tempo. O tempo de nos informarmos, de trocarmos ideias sobre o assunto, de intervirmos no processo, de estarmos atentos, de podermos influenciar as decisões finais.
Isto ou adormecer.
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